Ivo Ferreira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · ano passado

Trade Dress e o Entendimento Atual dos Tribunais

Trade Dress e o Entendimento Atual dos Tribunais

Trata-se de um termo criado nos Estados Unidos em 1946 e, destarte não possuir uma lei específica acerca do tema no Brasil, a jurisprudência brasileira já reconheceu, em diversos casos, a violação do...

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Artigo · há 2 anos

Posso intermediar uma venda não sendo Corretor de Imóveis?

Posso intermediar uma venda não sendo Corretor de Imóveis?

A profissão de corretor de imóveis é regulamenta pela Lei Federal nº 6.530/78, segundo a qual essa classe de profissionais tem as seguintes atribuições: exercer a intermediação na compra, venda,...

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Artigo · há 2 anos

Direito de Superfície à luz do Código Civil

Direito de Superfície à luz do Código Civil

Você certamente já deve ter ouvido falar de muitos termos do direito imobiliário que estão presentes em nosso cotidiano: habitação, uso, hipoteca, entre outros. Mas, e o direito de superfície? Tem...

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Artigo · há 2 anos

Condomínio, Loteamento Aberto ou Fechado?

Condomínio, Loteamento Aberto ou Fechado?

O parcelamento do solo urbano, isto é, a divisão de grandes terras em frações menores, denominadas lotes, é regido pela Lei Federal 6.766/79. À pessoa física ou jurídica responsável por realizar tal...

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Artigo · há 2 anos

Show Cancelado: Quais os Direitos do Consumidor?

Show Cancelado: Quais os Direitos do Consumidor?

Diversas pessoas sonham com o momento em que finalmente poderão se ver frente a frente com seus artistas favoritos, razão pela qual chegam a investir altas quantias de dinheiro para garantir esta...

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Artigo · há 3 anos

Existe herança de pessoa viva?

O “Acordo do Corvo” e suas consequências jurídicas. Todos nós em algum momento de nossas vidas já ouvimos falar de um filho apressadinho que planeja negociar herança que sequer recebeu, não é mesmo?...

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Artigo · há 3 anos

Usucapião NÃO É sinônimo de invasão!

Usucapião NÃO É sinônimo de invasão!

🤔 Você ainda acha Usucapião é sinônimo de imóvel invadido? 🏡 💡 Bom, então eu tenho uma notícia para você: ⚖️ A maioria das ações de usucapião que tramita hoje na justiça visa regularizar imóveis...

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Artigo · há 7 anos

Redução do valor das parcelas em financiamento de veículos ou imóveis

Redução do valor das parcelas em financiamento de veículos ou imóveis

Não é raro, nos dias atuais, que nos deparemos com uma verdadeira enxurrada de publicidade relacionada a serviços de consultoria financeira em financiamentos de veículos e imóveis . Sob o fundamento...

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Artigo · há 7 anos

Contrato de Locação Verbal

Infelizmente não podemos mais confiar, apenas, no “fio do bigode”. A antiga expressão “no fio do bigode” consistia na garantia da palavra empenhada, o que, nos dias atuais, é difícil de se verificar...

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Artigo · há 7 anos

Fiador

A frase “Melhor ficar vermelho e dizer não, do que ficar amarelo na hora da cobrança” parece clichê, mas é verídica. A pessoa “convidada” por um conhecido para ser seu fiador, deve pensar bem antes...

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